Términos del servicio
Este website é operado pela RI Design.
Ao navegar ou efetuar compras neste website, está a utilizar os serviços da RI Design. Ao fazê-lo, concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo, incluindo quaisquer Termos e Condições adicionais mencionados neste documento.. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e produtores de conteúdo.
1. TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, confirma que é maior de idade, conforme a legislação vigente na sua área de residência, e autoriza o uso deste website por seus dependentes menores de idade.
Compromete-se a não utilizar os produtos para fins ilegais ou não autorizados e a não violar as leis da sua jurisdição durante a utilização do serviço.
Não deve transmitir vírus ou qualquer código destrutivo. A violação destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus direitos de acesso aos Serviços, sem prejuízo de outras sanções legais.
2. CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o conteúdo, excluindo informações de cartão de crédito, pode ser transferido sem criptografia e sujeito a alterações para se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço sem a nossa permissão expressa por escrito.
3. PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos por informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas neste website.
O material fornecido é apenas para fins informativos. Recomendamos verificar fontes de informações mais precisas antes de tomar decisões com base no conteúdo deste website.
Este website pode conter informações históricas, mas não garantimos a atualidade das mesmas. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento sem obrigação de atualização constante.
4. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento sem obrigação de notificação.
Não nos responsabilizamos por quaisquer modificações, alterações de preço, suspensões ou descontinuações do serviço.
5. PRODUTOS
Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos a qualquer pessoa ou região geográfica.
Envidamos esforços para apresentar com precisão as cores e imagens dos produtos, mas não garantimos que a exibição no monitor seja precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar quantidades de produtos ou serviços e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
6. PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar pedidos, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, domicílio ou pedido.
Concorda em fornecer informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja.
7. FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros, mas não monitorizamos nem temos controlo sobre elas. O uso dessas ferramentas é por conta do utilizador.
Também podemos oferecer novos serviços e/ou recursos, sujeitos a estes Termos de Serviço.
8. LINKS DE TERCEIROS
Produtos, conteúdos e serviços de terceiros podem ser acedidos através do nosso serviço. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou precisão de materiais de terceiros.
9. COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR
Reservamo-nos o direito de editar, copiar, publicar ou distribuir comentários enviados por si. Não somos responsáveis por monitorizar ou remover conteúdo considerado ilegal ou ofensivo.
Concorda em não violar direitos de terceiros ou enviar conteúdo difamatório, ilegal ou obsceno. Não deve usar informações falsas ou enganosas.
10. INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.
11. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podemos corrigir erros ou omissões no conteúdo sem aviso prévio. Não temos obrigação de atualizar informações, exceto quando exigido por lei.
12. USOS PROIBIDOS
Concorda em não utilizar o serviço para fins ilícitos, violar regulamentos locais ou infringir direitos de propriedade intelectual.
Reservamo-nos o direito de rescindir o serviço se violar os usos proibidos.
13. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o serviço seja isento de erros ou interrupções. O uso do serviço é por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso do serviço.
14. INDEMNIZAÇÃO
Concorda em nos indemnizar por qualquer violação destes Termos de Serviço.
15. INDEPENDÊNCIA
Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou ineficaz, a porção inexequível será considerada separada, não afetando as demais disposições.
16. RESCISÃO
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até rescindidos por si ou por nós. Podemos rescindir o serviço a qualquer momento se violar estes Termos.
17. ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral.
18. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). A entidade competente é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, disponível em www.cniacc.pt. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.
19. LEI APLICÁVEL E TRIBUNAL COMPETENTE
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Braga.